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Bom Sucesso de Itararé, sábado, 18 de outubro de 2025
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Atendimento: Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, 08:00h às 11:30h e 13:00h às 16:30h
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1538/2025 | Decretos | "Dispõe sobre a oferta da Educação Especial, na perspectiva da Educação lnclusiva, e regulamenta o Atendimento Educacional Especializado (AEE), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Sucesso de Itararé, e dá outras providências." | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1536/2025 | Decretos | "Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Bom Sucesso de ltararé, e dá outras providências." | 12/08/2025 | Detalhes |
| 1535/2025 | Decretos | "Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Bom Sucesso de ltararé, e dá outras providências." | 12/08/2025 | Detalhes |
| 1534/2025 | Decretos | “Dispõe sobre Decretação de Luto Oficial no Município pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Sr. João Maria Barbosa, e dá outras providências.” | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1531/2025 | Decretos | "Dispõe sobre Decretação de Luto Oficial no Município pelo falecimento do vereador Sr. Paulo Rivani, e dá outras providências." | 19/07/2025 | Detalhes |
| 1529/2025 | Decretos | "Dispõe sobre alteração dos novos membros para o ConselhoMunicipal de Saúde - CMS, do município de Bom Sucesso de Itararé, e dá outras providências." | 07/07/2025 | Detalhes |
| 1519/2025 | Decretos | "Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências." | 09/06/2025 | Detalhes |
| 1513/2025 | Decretos | “Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências” | 29/04/2025 | Detalhes |
| 1512/2025 | Decretos | " Regulamenta a Lei Municipal nº 935, de 27 de março de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências. " | 17/04/2025 | Detalhes |
| 1509/2025 | Decretos | "Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar dosestudantes de cursos profissionalizantes e superiores eda outras providências." | 11/03/2025 | Detalhes |
| 1508/2025 | Decretos | "Dispõe sobre fixação de prazo para adesão ao Programa deRecuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoasfísicas e jurídicas com Fisco Municipal instituido pela Lei Municipal nº 927 de 06 de março de 2.025." | 06/03/2025 | Detalhes |
| 1506/2025 | Decretos | "Formaliza a adesão do Município de Bom Sucesso de ltararé ao projeto "Facilita SP - Munícípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023." | 06/03/2025 | Detalhes |
| 1503/2025 | Decretos | "Dispõe sobre o itinerários e horários do tronsporte coletivomunicipal gratuito, instituído pelo Lei Complementar nº 41, de 22 de janeiro de 2025, e dá outras providências." | 24/02/2025 | Detalhes |
| 1502/2025 | Decretos | "Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências." | 24/02/2025 | Detalhes |
| 1499/2025 | Decretos | "Dispõe sobre Decretaçãode Luto Oficial no Municípiopelo falecimento do cidadão Mário Gonçolves dosSantos, e dá outras providências." | 31/01/2025 | Detalhes |
| 1497/2025 | Decretos | "Dispõe sobre nomeação de membros para compor o ConselhoMunicipal do Direito da Criança e do Adolescente, do Município deBom Sucesso de ltararé e dá outras providências." | 28/01/2025 | Detalhes |
| 1495/2025 | Decretos | "Dispõe sobre equiparação do valor da remuneração dos AgentesComunitários de Saúde, na forma prevista no Art. 1º, § 1, da LeiMunicipal nº 879, de 27 de Março de 2.023, e dá outrasprovidências" | 22/01/2025 | Detalhes |
| 1491/2025 | Decretos | "Dispõe sobre nomeação de membrosparo compor o Conselho Municipal deAssistência Social do município de Bom Sucesso de ltararé e da outras providências." | 06/01/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Decretos | "Regulamenta os procedimentos de contratação direta, deinexigibilidade e de dispensa de licitação, previstos na Leinº 14.133, de 1º de abril de 2021, no ômbito do PoderExecutivo do Município de Bom Sucesso de ltararé-SP. | 03/01/2025 | Detalhes |
| 1332/2023 | Decretos | Cria a Comissão Organizadora e Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e da outras providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
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