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Bom Sucesso de Itararé, terça-feira, 04 de novembro de 2025
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Atendimento: Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, 08:00h às 11:30h e 13:00h às 16:30h
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AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em decorrência do estado de calamidade pública, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital Chamada Pública nº 02/2020 - Auxílio Para Aquisição de Bens Culturais – Lei Aldir Blanc, em atendimento à Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e pelo Decreto Municipal nº 1090/2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada Pública nº 02/2020 em seu inteiro teor
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